Nova Artesp assume papel central na regulação de todos os modais de transporte em São Paulo

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) passou a desempenhar, desde quarta-feira (11), um novo e mais amplo papel na regulação e fiscalização de todos os modais de transporte concedidos no estado. A mudança, fruto da modernização promovida pelo Governo de São Paulo, amplia o escopo da agência para atuar de forma integrada sobre os transportes rodoviário, metroferroviário, hidroviário, aeroportuário e coletivo intermunicipal e metropolitano.

A reestruturação faz parte do programa São Paulo na Direção Certa, que reúne ações voltadas à modernização da gestão pública, à expansão dos investimentos e à eficiência dos gastos. “Queremos para a Artesp inovação, tecnologia, respeito ao passado e olhar para o futuro”, afirmou o vice-governador Felicio Ramuth.

Governança intermodal e maior autonomia

Com autonomia técnica ampliada e estrutura fortalecida, a nova Artesp passa a exercer governança intermodal sobre mais de 11,7 mil km de rodovias concedidas, operadas por 22 concessionárias que atendem 351 municípios. A agência também passa a regular e fiscalizar os serviços de transporte metroferroviário, como as linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda, que, juntas, transportaram 597,4 milhões de passageiros em 2024.

No transporte coletivo intermunicipal, a agência incorpora atividades que eram de responsabilidade da EMTU e passa a fiscalizar mais de 1.500 linhas, com uma frota de 24 mil veículos que atendem 134 municípios, impactando cerca de 31,5 milhões de habitantes, o que corresponde a 68% da população paulista.

Segundo o diretor-presidente da Artesp, André Isper, a reformulação permitirá mais agilidade e racionalidade na gestão dos contratos. “Vamos revisar normas que não fazem mais sentido. Temos clareza que os contratos precisam ser modernizados”, afirmou.

Avanços também nos aeroportos e novas regiões metropolitanas

A nova estrutura da Artesp abrange ainda a fiscalização de 27 aeroportos regionais concedidos, operados por empresas como Rede VOA, Aeroportos Paulistas (ASP) e VOA SE. Em 2024, esses terminais registraram cerca de 2 milhões de passageiros e 26,7 mil movimentações de aeronaves. Os investimentos previstos para os próximos anos somam R$ 540,6 milhões, impulsionando a logística e o desenvolvimento regional.

Outro destaque da reestruturação é a ampliação das regiões metropolitanas do estado, com a criação de cinco novas regiões, que vão agregar 98 municípios e beneficiar 5,8 milhões de pessoas.

Novo marco na regulação do transporte paulista

A consolidação da Artesp como agência reguladora intermodal visa criar um ambiente mais transparente e seguro para os investidores, ao mesmo tempo em que garante aos usuários serviços de transporte mais eficientes, sustentáveis e de qualidade. A expectativa é que o novo modelo impulsione a adoção de melhores práticas de mercado, com padrões técnicos rigorosos exigidos das concessionárias.

A transformação da Artesp se soma aos avanços de outras agências reguladoras, como a Arsesp e a SP Águas, e representa um marco importante no fortalecimento dos serviços públicos concedidos em São Paulo.