Governo de São Paulo republica edital do Túnel Imerso Santos–Guarujá com leilão marcado para setembro

O Governo de São Paulo republicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação do Túnel Imerso Santos–Guarujá. O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos, será leiloado no dia 5 de setembro de 2025, na sede da B3, na capital paulista.

A nova versão do edital traz ajustes técnicos e operacionais no modelo de concessão, com o objetivo de tornar o projeto mais atrativo para o setor privado, reforçar a segurança jurídica e aumentar a eficiência na execução do contrato. O túnel terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros submersos no canal do estuário, e será o primeiro do tipo no Brasil, construído com a técnica internacional de túnel imerso.

A infraestrutura contará com três faixas por sentido — uma delas exclusiva para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) — além de galeria para pedestres e ciclistas. A concessão será de 30 anos, incluindo as etapas de construção, operação e manutenção, com investimento estimado em R$ 6,8 bilhões.

“O túnel Santos–Guarujá simboliza o tipo de obra que queremos entregar: estruturante, inovadora, feita com parcerias e voltada para transformar a vida das pessoas. Vamos tirar do papel um projeto esperado há décadas com responsabilidade técnica e compromisso com a população”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

Modelo aprimorado

As melhorias no edital foram feitas a partir das contribuições recebidas durante o roadshow internacional realizado na Europa, onde o Governo de São Paulo dialogou com operadores globais de infraestrutura. Entre os principais ajustes estão:

Atualização da data-base contratual para janeiro de 2025;
Revisão de custos relevantes (como concreto, dragagem e paredes diafragma);
Reavaliação da distância média de transporte, agora em 85 km;
Atualização das projeções de tráfego com base na modelagem do projeto Travessias Hídricas.

O modelo de licitação também foi aprimorado para permitir lances em viva-voz tanto sobre a contraprestação quanto sobre o aporte público, estimulando maior competitividade. A entrega dos envelopes está marcada para 1º de setembro, às 10h, e a abertura das propostas será no dia 5, às 16h.

A minuta do contrato inclui dispositivos que fortalecem o equilíbrio financeiro e a segurança jurídica, além de prever salvaguardas à concessionária, como mecanismos de previsibilidade e proteção contratual.

Outras alterações incluem:

Criação da Conta Desapropriação;
Novos critérios para alocação de riscos, especialmente geológicos e de interferências;
Soluções provisórias para o Cais Outeirinhos e o pátio ferroviário no Guarujá, a fim de preservar a operação portuária durante as obras.

Demanda elevada e impacto positivo

Atualmente, a ligação entre Santos e Guarujá é feita por balsas e catraias que transportam diariamente mais de 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres. O novo túnel vai modernizar essa conexão, garantindo mais conforto, rapidez e segurança.

A estimativa é de geração de cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos ao longo do projeto.

Fruto da cooperação entre Governo do Estado, Ministério de Portos e Aeroportos, ARTESP, ANTAQ e Autoridade Portuária de Santos, o túnel está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP) e integra o Novo PAC do Governo Federal.