Famílias de São Mateus recebem mais de 1.200 títulos de regularização fundiária

Moradores de seis comunidades da Zona Leste de São Paulo celebraram, nesta quarta-feira (11), a conquista da posse legal de seus imóveis. Em evento realizado na região de São Mateus, o prefeito Ricardo Nunes entregou 1.224 títulos de regularização fundiária a famílias que aguardavam há mais de 30 anos pelo reconhecimento formal de suas moradias.

As áreas contempladas foram Chácara Chalé, Jardim Imperador, São Francisco (Núcleo B e Núcleo C), Dias Moreira e Jardim Limoeiro. Com a documentação, os beneficiados passam a ter a propriedade legal de seus imóveis, o que garante segurança jurídica e a possibilidade de transmissão do bem às futuras gerações.

“Essas famílias acordaram como possuidoras e vão dormir como proprietárias. Isso traz segurança e dignidade. Estamos tirando essas pessoas da informalidade sem que elas precisem pagar nada por isso”, destacou o prefeito. Segundo ele, o custo de um título desse tipo em cartório pode chegar a R$ 2.800, valor que está sendo totalmente custeado pela Prefeitura.

O programa conta com o apoio do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e dos cartórios, assegurando validade jurídica aos documentos emitidos. Desde 2021, mais de 53 mil títulos foram entregues em todas as regiões da cidade, sendo mais de 5 mil apenas em 2025. A meta da Prefeitura é alcançar 100 mil regularizações até 2028, consolidando o maior programa de regularização fundiária da história de São Paulo.

A entrega integrou a programação da Semana Solo Seguro Favela 2025, iniciativa nacional coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A proposta visa promover a inclusão de núcleos informais ao ordenamento urbano, com ações sociais, jurídicas e ambientais que contribuem para o pleno exercício da cidadania.

Para o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, a ação representa um avanço importante: “Cada título é um direito assegurado. Fazer essa entrega durante a Semana Solo Seguro reforça nosso compromisso com a justiça social”.

O corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, também participou da cerimônia e enfatizou o impacto da regularização: “Nunca mais ninguém poderá tirar vocês de suas casas. Isso valoriza o imóvel e garante todos os direitos a cada família”.

Histórias que emocionam

A vendedora Márcia Aquino dos Santos, moradora do Jardim São Francisco há 25 anos, recebeu o título emocionada. “É um benefício maravilhoso. Eu nunca teria condições de pagar por essa documentação. Agora posso deixar algo para minhas filhas, tudo certinho, de papel passado”, comemorou.

Ademir Cândido, de 65 anos, também expressou sua gratidão. “Agora posso dizer que a casa é minha. É muito gratificante. A Prefeitura está de parabéns por realizar esse sonho”.