Alesp Prioriza os Direitos da Mulher: Atuação Parlamentar Reforça Legislação sobre o tema
Na atual legislatura, 25 deputadas buscam manter legado e ampliar políticas de igualdade de gênero e de defesa dos direitos das mulheres
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo conta, na atual composição da Casa, com a maior representatividade feminina da sua história. Hoje, 25 parlamentares mulheres representam a população paulista, o que significa um aumento de 31% na comparação com a legislatura anterior. Embora ainda haja muito espaço para avançar, a participação feminina vem crescendo ao longo do tempo e isso se deve ao trabalho de muitas mulheres ao longo de quase 90 anos.
A história de representatividade e empoderamento feminino na sociedade tem sido visto no Poder Legislativo paulista desde os anos 1930, quando as “duas Marias Therezas” assumiram como as primeiras deputadas estaduais. Elas fizeram parte da legislatura entre 1935 e 1937.
Representante de Campinas, Maria Thereza Nogueira de Azevedo participou da resistência feminina na Revolução de 32, além de fundar a Associação Cívica Feminina e a União Feminina Paulista.
Já Maria Thereza Silveira de Barros Camargo fundou a Associação Cívica Feminina de Limeira. Em 1933, Armando de Salles, então interventor federal em São Paulo, a nomeou prefeita da cidade, o que a tornou uma das primeiras prefeitas de todo o Brasil.
Primeira presidente
Após um período de 10 anos fechado, o Parlamento Paulista retomou as atividades em 1947. Uma das eleitas foi Conceição da Costa Neves, deputada por cinco mandatos. Sua grande área de atuação foram os doentes de lepra. Vice-presidente da Assembleia Legislativa entre 1960 e 1963, foi a primeira mulher a presidir um parlamento estadual no Brasil em decorrência de uma viagem do presidente Abreu Sodré ao exterior.
Primeira deputada negra
Em 1970, foi eleita a primeira deputada negra, Theodosina Rosário Ribeiro, pelo MDB. Foi reeleita deputada por duas vezes, em 1974 e em 1978. Theodosina era professora e advogada e havia sido a primeira vereadora negra da cidade de São Paulo, em 1968. Sua atuação como deputada teve como destaque a área educacional e a questão racial.
Em sua homenagem, a Alesp criou a Medalha Theodosina Rosário Ribeiro, destinada a reconhecer o trabalho e as ações de mulheres que impactam decisivamente a vida de grupos vulneráveis da sociedade.
Representatividade atual
O legado dessas quatro brilhantes mulheres e de todas as demais deputadas da história da Alesp tem sido levado adiante. Um dos espaços de discussão de projetos para ampliar direitos e reduzir a desigualdade de gênero é a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres, que conta com Valéria Bolsonaro (PL) como presidente e Ana Perugini (PT) como vice.
“A Comissão é importantíssima porque a gente traz para o Legislativo tudo que precisa de projetos de leis para poder não só defender as nossas mulheres, mas também trazer dignidade, capacitação, empreendedorismo, e mostrar para as mulheres que elas podem estar onde elas quiserem, da forma que quiserem, e serem respeitadas por isso”, aponta a deputada Valéria.
Além da comissão, a Alesp conta também com diversas frentes parlamentares em prol dos direitos das mulheres.
Fonte: Alesp.
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