Vereadora de São Paulo Sofre Ameaças Após Propor “Lei Anti-Oruam”

Entenda o que é a Lei Anti-Oruam, proposta pela vereadora Amanda Vettorazzo, que gerou ameaças de fãs do cantor Oruam e intensos debates sobre liberdade artística e proteção à infância.
Amanda Vettorazzo, vereadora de São Paulo pelo União Brasil, protocolou recentemente o projeto de lei conhecido como “Lei Anti-Oruam”. Desde então, a parlamentar tem enfrentado ameaças de fãs do cantor de funk Oruam, que criticam a iniciativa nas redes sociais.
O Que é a Lei Anti-Oruam?
A proposta foi apresentada em 21 de janeiro de 2025 e visa proibir apresentações musicais que promovam apologia ao crime em eventos públicos voltados para crianças e adolescentes. Inspirada pelas letras do cantor Oruam, que frequentemente abordam temas como violência e criminalidade, a lei busca proteger a infância e a juventude de influências negativas.
Oruam, filho do ex-traficante Marcinho VP, utiliza sua música para explorar sua história pessoal, o que divide opiniões. Durante o Prêmio Multishow, ele reafirmou sua conexão com o pai, intensificando o debate sobre o impacto de suas letras na sociedade.
Amanda Vettorazzo defendeu o projeto como uma resposta à crescente preocupação de pais e educadores:
“Não podemos permitir que letras que exaltam o crime ou sexualizem a infância sejam financiadas com dinheiro público”, afirmou.
A parlamentar também ressaltou a responsabilidade do poder público em promover eventos que respeitem os valores éticos e culturais da infância.
Repercussão nas Redes e Ameaças
Após o anúncio do projeto, a vereadora passou a ser alvo de ameaças nas redes sociais. Fãs de Oruam, motivados por postagens do cantor, enviaram mensagens de cunho ofensivo e intimidador. Em resposta, Amanda registrou um boletim de ocorrência por calúnia, difamação e incitação ao crime contra o artista.
No documento, foram anexados prints das ameaças recebidas. Oruam teria usado suas redes sociais para criticar Amanda, chamando-a de “doente mental” e incentivando seus seguidores a atacá-la virtualmente.
Aspectos Legais da Lei Anti-Oruam
O projeto se fundamenta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante proteção integral às crianças e adolescentes. No entanto, críticos apontam possíveis riscos de censura e violação à liberdade artística.
O projeto segue agora para análise na Câmara Municipal de São Paulo. Caso aprovado, pode estabelecer precedentes para outras cidades brasileiras, onde legislações semelhantes têm sido discutidas.
Exemplo disso é Londrina (PR), onde propostas de restrição ao funk em eventos públicos também estão em pauta.
A Reação de Oruam
Embora não citado diretamente no texto do projeto de lei, o cantor foi usado pela equipe da vereadora como exemplo em materiais de divulgação da proposta. Isso provocou uma resposta enérgica de Oruam, que mobilizou sua base de fãs contra Amanda. O caso levanta discussões sobre a responsabilidade de figuras públicas na mediação de conflitos e no uso de plataformas digitais.
FAQs
1. O que é a Lei Anti-Oruam?
A lei busca proibir apresentações musicais que promovam apologia ao crime em eventos públicos voltados ao público infantojuvenil.
2. Quem é Oruam e por que ele está no centro do debate?
Oruam é um cantor de funk, filho do ex-traficante Marcinho VP. Suas letras frequentemente abordam temas relacionados ao crime, o que gerou controvérsia e motivou o projeto de lei.
3. A Lei Anti-Oruam pode ser considerada censura?
Críticos argumentam que a proposta pode violar a liberdade artística, mas seus defensores afirmam que se trata de proteger a infância de conteúdos inadequados.
4. Quais são as acusações feitas pela vereadora contra Oruam?
Amanda Vettorazzo registrou um boletim de ocorrência contra o cantor por calúnia, difamação e incitação ao crime, após receber ameaças de seus fãs.
5. O que o Estatuto da Criança e do Adolescente diz sobre o tema?
O ECA garante proteção integral às crianças e adolescentes, sendo usado como base legal para justificar a proposta.
6. Quais os próximos passos do projeto de lei?
O projeto será analisado pela Câmara Municipal de São Paulo, podendo ser aprovado ou rejeitado.

Pedro Paulo Biccas Jr.
Jornalista (0003813/ES)
Cientista Político (USP)
Especialista em Planejamento Estratégico (FGV)
Especialista em Liderança, Mentalidade e Desenvolvimento Contínuo (PUC-RS)
Especialista em Mídias Digitais (FGV)
