STF inicia fase de depoimentos de testemunhas no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta segunda-feira (19), a fase de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus que compõem o núcleo central da suposta tentativa de golpe de Estado investigada pela Corte. O grupo é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do chamado “núcleo 1” da trama golpista.

Os depoimentos serão realizados por videoconferência e seguem até o dia 2 de junho, sob coordenação de um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Para evitar combinação de versões entre os depoentes, os testemunhos ocorrerão simultaneamente. A imprensa e os advogados estão proibidos de gravar as audiências.

Oitiva de 82 testemunhas

Ao todo, serão ouvidas 82 testemunhas, indicadas tanto pela PGR quanto pelas defesas dos réus. Após a conclusão dessa fase, os acusados serão convocados para interrogatório — em data ainda a ser definida.

Entre os depoentes, estão autoridades civis e militares, como governadores, senadores, deputados e integrantes das Forças Armadas que teriam presenciado articulações golpistas ou se recusado a aderir ao plano. Destaca-se o depoimento do general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que teria ameaçado prender Bolsonaro após sugestão de uso das tropas para subverter a ordem institucional.

Réus do núcleo 1

A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade, em 26 de março, a denúncia contra os oito integrantes do núcleo central da trama:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa;
Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.

Eles respondem pelos crimes de:

Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado.

As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Principais depoimentos previstos

19 de maio

Ibaneis Rocha, governador do DF — testemunha de defesa de Anderson Torres. Foi investigado e afastado após os atos de 8 de janeiro, mas teve o inquérito arquivado.
General Freire Gomes, ex-comandante do Exército — teria recusado a tentativa de golpe e ameaçado prender Bolsonaro.
Éder Balbino, empresário — teria colaborado na elaboração de relatórios que questionavam a lisura das eleições.
Clebson Vieira, servidor do Ministério da Justiça — teria presenciado solicitação de relatórios para interferência da PRF no segundo turno de 2022.
Adiel Alcântara, ex-coordenador de inteligência da PRF.

21 de maio

Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da FAB — teria presenciado articulações golpistas com Bolsonaro.

23 de maio

Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) — testemunha de defesa de Bolsonaro e outros militares.
Almirante Marcos Olsen, atual comandante da Marinha — testemunha de defesa de Almir Garnier.

26 de maio

Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde — testemunha de defesa de Braga Netto.

29 de maio

Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, e Adolfo Sachsida, ex-ministro de Minas e Energia — testemunhas de Anderson Torres.

30 de maio

Senadores e deputados federais aliados de Bolsonaro, incluindo:
- Ciro Nogueira, Espírito de Amim, Eduardo Girão, Sanderson, Eduardo Pazuello e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
- Tarcísio de Freitas, governador de SP, também prestará depoimento como testemunha de defesa.