Audiências do Orçamento promovidas pela Alesp colheram dos cidadãos as principais demandas locais

O ano já começou e o Estado de São Paulo conta, em 2025, com um Orçamento recorde aprovado pela Assembleia Legislativa. A receita prevista é de R$ 372 bilhões, que serão aplicados nas despesas dos diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, como secretarias, autarquias, empresas e universidades, e nos mais diversos programas do Estado.

Este Orçamento foi estipulado pela Lei 18.078/2025 que, ao longo de 2024, foi construída com a participação dos parlamentares da Alesp. Como é tradicional todos os anos, o Parlamento Paulista se debruçou sobre este projeto que define os rumos do Estado. Buscando atender quem mais precisa, a Casa foi ouvir direto da população quais eram as principais demandas locais.

As Audiências Públicas do Orçamento, promovidas pela Alesp ao longo de 2024, foram realizadas em 25 cidades de diferentes regiões administrativas do estado.

Entre os meses de março e junho, a Alesp esteve presente nos municípios de Divinolândia; Cordeirópolis; Presidente Epitácio; Caiabu; Penápolis; Murutinga do Sul; Ilha Comprida; Cosmorama; Santa Fé do Sul; Dois Córregos; Paulínia; Olímpia; Ituverava; Jaboticabal; Palmital; Garça; Piraju; Pardinho; São Carlos; Embu-Guaçu; São Vicente; Santa Isabel; Guaratinguetá; São Sebastião e São Paulo.

Demandas

A realização das audiências fica a cargo, anualmente, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Casa, que é responsável, também, pela coleta das reivindicações e da redação do relatório final.

A Saúde foi destaque nas demandas populares por mais um ano. Das 25 audiências realizadas em 2024, em 15 os principais pedidos foram por mais investimentos na saúde pública, como recursos para hospitais, santas casas e equipamentos médicos.

Outra demanda comum às diferentes regiões do estado, e que foi amplamente abordada durante as audiências, é a Infraestrutura dos municípios paulistas.

Os debates sobre mais recursos para a realização de obras em estradas e rodovias, para a reforma de prédios públicos e para a construção de novos equipamentos foram destaque de quatro audiências no último ano, mas esteve presente em quase todos os encontros dos parlamentares com a população.

Em três audiências públicas o tema central foi o Meio Ambiente e a necessidade de investimentos na prevenção de desastres e na preservação ambiental. A Educação foi destaque de duas audiências e a Segurança Pública, de uma.

Emendas

A partir das reivindicações feitas pela população do estado, a Comissão de Finanças elaborou o relatório que serviu de base para a Lei Orçamentária de 2025, votada pelo Plenário da Alesp.

O relatório levou em consideração as orientações determinadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

Este processo é feito anualmente e serve para que o texto final do Orçamento reflita fielmente as principais demandas do estado. Além disso, o documento também compreende as emendas indicadas pela Assembleia Legislativa para o investimento em entidades, obras públicas e prefeituras. Em 2025, este montante é de R$ 1,1 bilhão.

Como regra, dessas transferências parlamentares, que são destinadas para ações nos municípios paulistas, pelo menos 50% devem ir para a Saúde. Em 2025, este valor ficou em R$ 595,3 milhões. Já as emendas parlamentares voltadas para outras ações somaram R$ 583,4 milhões, além de R$ 11,9 milhões que irão direto para prefeituras paulistas, das chamadas transferências especiais.