Justiça de SP adia para janeiro de 2025 júri de motorista que atropelou e matou Marina Harkot; réu alega estar com dengue

O empresário José Maria da Costa Júnior alegou, por meio de sua defesa, que está com dengue desde terça-feira (18). E que, por esse motivo, não poderia participar do seu julgamento, que havia sido marcado para esta quinta (20) no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital.

“Ciente da impossibilidade de comparecimento do réu por questões de saúde”, escreveu nesta quarta-feira (19) a juíza Marcela Raia de Sant’Anna, da 5ª Vara do Júri, o julgamento não ocorreria.

Nesta quinta, a magistrada definiu a nova data do júri na presença do Ministério Público (MP), defesa do acusado (José Maria não compareceu por motivo de doença) e testemunhas do caso. Do lado de fora do fórum, amigos e parentes de Marina protestaram pedindo “justiça”. Eles levaram faixas e bicicletas (veja foto abaixo).

O réu José Maria responde em liberdade. O advogado dele, José Miguel da Silva Júnior, informou à Justiça que seu cliente terá de ficar em repouso por seis dias após ter sido diagnosticado com dengue num hospital em Socorro, interior paulista, onde ele mora.

“Além do mais, conforme atesta a receita médica […] o quadro clínico do acusado o impossibilita de estar presente no julgamento”, alegou a defesa do motorista.

“Coincidentemente ou não ele é diagnosticado com dengue na véspera do julgamento”, disse o promotor Rodolfo Morais à reportagem.

“A sessão foi tirada de pauta, só que todo mundo estará presente amanhã… as testemunhas, os familiares, amigos, os próprios jurados para todo mundo sair intimado da nova data”, falou Rodolfo, que pediu à Justiça que a Santa Casa de Misericórdia “confirme a enfermidade, de modo a descartar qualquer incursão do réu no crime de fraude processual.”

Rodolfo é o representante do Ministério Público responsável por acusar José Maria por homicídio por dolo eventual, quando se assume risco de matar. O motorista também é acusado de dirigir sob efeito de álcool e fugir do local sem prestar socorro à vítima.

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Marina tinha 28 anos e estava pedalando de bicicleta quando foi atingida pelo Hyundai Tucson dirigido pelo empresário. O caso foi filmado por câmeras de segurança (veja abaixo) e repercutiu na imprensa e nas redes sociais, dando origem a protestos de quem usa a bicicleta como meio de transporte.

Crimes dolosos contra a vida são julgados em júri popular: sete jurados escolhidos pela acusação e defesa votam e decidem se condenam ou absolvem os réus. A defesa queria a mudança para seu cliente não ir a julgamento popular. Além disso, em caso de condenação, as penas para motoristas acusados de homicídio por dolo eventual podem chegar a 20 anos de prisão em regime fechado.

Nos homicídios culposos na direção de veículos, os réus são julgados por um juiz ou juíza singular e as penas costumam ser de 2 a 4 anos de reclusão, podendo ser também em regime aberto.

Segundo a defesa de José Maria, a Polícia Civil, que investigou o caso, não apresentou laudos periciais que comprovem que José Maria bebeu ou dirigia em alta velocidade quando atropelou Marina.

Seu cliente alega não parou o veículo para socorrer a vítima porque achou se tratar de um assalto. De acordo com a defesa, a ciclista ainda pedalava fora da ciclovia e também não usava equipamentos de segurança. José Maria não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.

Procurada pelo g1, a advogada Priscila Pamela Santos, que defende os interesses da família de Marina, não quis comentar a decisão da Justiça de marcar uma nova data para o júri em razão da doença do réu.

Os pais de Marina, a bióloga Maria Claudia Kohler e o oceanógrafo Paulo Garreta Harkot, mais o jornalista Felipe Burato, viúvo da ciclista, participam do projeto Pedale como Marina.

Além de buscarem justiça e pedirem a condenação do atropelador que matou a ciclista, eles têm participado de atos, palestras e buscado conscientizar as pessoas da necessidade de educação e regras para a convivência pacífica entre bicicletas e veículos motorizados no trânsito.

De acordo com o Observatório da Impunidade no Trânsito (OIT), que surgiu do movimento Pedale como Marina, em 2020, quando Marina foi atropelada, 33 ciclistas morreram atropeladas naquele ano na capital paulista. E até agosto de 2023, já eram 21 mortes nas mesmas circunstâncias.

Os amigos do motorista José Maria, que estavam de carona no carro do empresário quando Marina foi atingida pelo veículo, serão ouvidos como testemunhas no julgamento do caso.

A estudante Isabela Serafim e o auxiliar de escrevente de cartório Guilherme Dias da Mota respondiam a outro processo: por omissão. Eles não prestaram socorro à vítima quando ela foi atropelada. Os dois respondiam ao crime em liberdade.

O g1 não conseguiu localizar as defesas de Isabela e Guilherme para comentarem o assunto até a última atualização desta reportagem.

Quando falaram no 14º Distrito Policial (DP), em Pinheiros, Isabela e Guilherme disseram que José Maria havia tomado bebida alcoólica no bar e depois dirigiu. Os dois, no entanto, alegaram que não viram o atropelamento.

Segundo a Polícia Civil, José Maria tomou bebida alcoólica momentos antes de dirigir seu carro e atropelar Marina. Vídeos de um bar registram que ele estava bebendo. A comanda do estabelecimento informa que o motorista tomou uísque.

De acordo com o Ministério Público, o réu ingeriu bebida alcoólica e dirigiu seu Hyundai Tucson em alta velocidade quando atingiu a ciclista. Dentro do veículo, levava os amigos Isabela e Guilherme. Marina foi atingida pelas costas quando voltava de bicicleta sozinha para casa pela Avenida Paulo VI, em Pinheiros. Segundo a família, ela morreu no local.