Processo contra Bolsonaro por tentativa de golpe entra na reta final no STF
O processo penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado, concluiu a fase de alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o caso segue para os últimos trâmites antes do julgamento que definirá se os acusados serão condenados ou absolvidos.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo integra o “núcleo crucial” que teria atuado para depor o governo eleito. Bolsonaro foi apontado como “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, afirmou que o julgamento deve ocorrer na Primeira Turma do STF ainda neste semestre, com expectativa nos bastidores para setembro.
Etapas finais
Após as alegações finais, o relator pode determinar a produção de provas consideradas imprescindíveis. Caso não haja necessidade, Moraes elabora um relatório reunindo os principais fatos e andamentos da ação.
Com o relatório pronto, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, agenda a data do julgamento.
Como será o julgamento
O procedimento seguirá a lei penal e o regimento interno do STF:
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O relator apresenta o relatório;
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Eventuais testemunhas podem ser ouvidas;
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Acusação e defesa terão, nessa ordem, até uma hora cada para expor seus argumentos (com possibilidade de prorrogação);
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Encerrados os debates, os ministros votam. A decisão será por maioria simples – no caso, pelo menos três votos.
Tanto em caso de condenação quanto de absolvição, caberá recurso dentro do próprio Supremo.
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