Prefeitura reforça autonomia financeira das escolas com R$ 116 milhões para manutenção, projetos e melhorias

Para garantir mais agilidade e menos burocracia no repasse de recursos, a Prefeitura de São Paulo está destinando R$ 116 milhões a 1.600 unidades educacionais da rede municipal por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). Os recursos podem ser utilizados para manutenção predial, pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos, contratação de serviços, inserção de tecnologias na educação, entre outras melhorias que atendam as necessidades específicas de cada escola.

O PTRF é um instrumento da Secretaria Municipal de Educação (SME) que fortalece a descentralização da gestão financeira, permitindo que as escolas planejem e realizem investimentos de forma participativa, com envolvimento da comunidade escolar. “O PTRF é uma ferramenta essencial para o fortalecimento da rede municipal de ensino. Ele garante autonomia para que as unidades façam as melhorias que julgarem necessárias, de acordo com suas realidades”, destaca o secretário municipal de Educação, Fernando Padula.

A definição sobre o uso dos recursos é feita em conjunto pela direção da unidade e pelos representantes das Associações de Pais e Mestres (APMs), responsáveis pela gestão das verbas. Além disso, o programa prevê um adicional calculado conforme o número de estudantes em situação de vulnerabilidade social, e um repasse extra de R$ 10 mil para cada grêmio estudantil investir em ações planejadas com professores e equipe gestora.

Para apoiar as escolas na boa aplicação dos recursos, a SME promove formações por meio das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e oferece manuais e materiais de apoio. Cada DRE também conta com comissões específicas para análise das prestações de contas e visitas técnicas de acompanhamento da execução do PTRF.

Exemplos de melhorias realizadas com o PTRF

Na EMEI Mário de Andrade, na Zona Leste, o recurso foi utilizado para obras de readequação do ateliê de atividades artísticas, aquisição de novos móveis e materiais, além da criação de um espaço de convivência ao ar livre, com redes, mesas, bancos e casinhas de madeira. Itens como patinetes, motocas, fantoches e tecidos étnico-raciais também foram adquiridos para ampliar as possibilidades pedagógicas. A estrutura voltada aos profissionais foi revitalizada com manutenção do piso da sala dos professores e novos móveis na área administrativa.

Já no CEI Ermano Marchetti, na Zona Norte, a gestão investiu na revitalização de ambientes em alinhamento com o Projeto Político Pedagógico (PPP) e o Currículo da Cidade. O parque ganhou brinquedos novos e um redário, estimulando a exploração das crianças. A cozinha e os refeitórios foram reformados para oferecer mais conforto e qualidade no momento da alimentação.