Prefeitura de São Paulo lança site de Educação Fiscal e Cidadania para ampliar acesso à informação sobre tributos e gestão pública

Em alusão ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, lança o novo site de Educação Fiscal e Cidadania: capital.sp.gov.br/educafiscal. A plataforma tem como objetivo ampliar o acesso da população a conteúdos sobre tributos e finanças públicas, fortalecendo o exercício da cidadania fiscal.

“A promoção da cidadania passa necessariamente pelo esclarecimento ao contribuinte sobre os tributos que ele paga”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano. “O novo site é um instrumento educativo, que apresenta de forma didática e acessível como os tributos são arrecadados e de que maneira se transformam em benefícios para a população.”

A proposta é pioneira ao reunir, em um só espaço, conteúdos destinados a diferentes públicos — desde materiais pedagógicos voltados a professores da rede municipal de ensino até informações acessíveis para o cidadão em geral. O lançamento marca também uma nova etapa de atuação do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal e Cidadania, responsável pela iniciativa.

O GT atua em três frentes principais: capacitação de servidores públicos, formação de professores e mobilização da comunidade. A proposta está alinhada ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que tem como meta disseminar a cultura da responsabilidade e do controle social em todo o país.

Inspirada em portais internacionais como o TaxEdu, da União Europeia, e o SII Educa, do Chile — ambos reconhecidos por suas abordagens inovadoras —, a plataforma foi adaptada à realidade brasileira ao longo de 2024, com o objetivo de oferecer uma experiência interativa, inclusiva e conectada com as necessidades locais.

O projeto teve origem na edição de 2024 do Prêmio Melhores Práticas de Estágio, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão. Apesar de não ter sido finalista, a proposta foi reconhecida pelo Grupo de Trabalho como uma iniciativa de alto impacto social e seguiu em desenvolvimento, até ser concretizada neste lançamento.