Parcerias com a iniciativa privada geram mais de R$ 12 bilhões em impacto econômico para São Paulo

Nos últimos cinco anos, a Prefeitura de São Paulo alcançou um impacto econômico-financeiro superior a R$ 12 bilhões com projetos de concessão e parcerias com a iniciativa privada. O valor considera a arrecadação com outorgas (fixa e variável), os investimentos viabilizados, a desoneração do poder público e o aumento da arrecadação de impostos.

Além de modernizar a gestão e melhorar a qualidade dos serviços, o programa tem gerado efeitos expressivos na economia, como a criação de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos. Os recursos e investimentos obtidos estão sendo aplicados em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança, habitação e mobilidade urbana, contribuindo também para a revitalização urbana, o fortalecimento do turismo e a preservação do patrimônio histórico da cidade.

“São Paulo lidera o maior plano de desestatização municipal do continente, com um pacote de projetos que gera benefícios econômicos, sociais e ambientais. A população sente os efeitos positivos dessas transformações no dia a dia”, afirma Luiz Fernando Machado, secretário executivo de Desestatização e Parcerias.

Atualmente, a cidade conta com 77 equipamentos públicos concedidos, com atuação significativa em setores como serviços, transporte, educação, esportes e lazer. Para o secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano, as concessões têm permitido à Prefeitura oferecer serviços de melhor qualidade com menor custo para o orçamento público.

“Essas parcerias conferem mais eficiência à gestão e aliviam o peso para o contribuinte”, destaca Arellano.

Plano Municipal de Desestatização

Baseadas no Plano Municipal de Desestatização (PMD), as parcerias buscam modernizar a administração pública, tornar os gastos mais eficientes e ampliar a capacidade de investimento do município. Mais de 50 contratos já foram firmados pela Secretaria de Governo Municipal, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, com o apoio da SP Parcerias. Os modelos incluem concessões, PPPs, Termos de Permissão de Uso (TPU), alienação de imóveis e subvenção econômica.

Dentre os projetos com retorno social direto, destacam-se as PPPs dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), que ampliam a infraestrutura educacional, cultural e esportiva em regiões com maior vulnerabilidade social.

Preservação do patrimônio histórico

Com mais de R$ 370 milhões investidos na recuperação de bens tombados, a cidade vive um dos maiores ciclos de restauração de seu patrimônio histórico. Mais de 35 equipamentos culturais estão sendo requalificados, como o Mercado Municipal de São Paulo, o Estádio do Pacaembu e diversas estruturas do Parque Ibirapuera (a Oca, a Marquise, o PACUBRA, o Planetário e a Escola de Astrofísica), que estão sendo modernizadas sem perder suas características originais.

Economia criativa e lazer

As concessões também têm impulsionado a economia criativa da cidade. Somente no primeiro semestre de 2024, foram realizados cerca de 2,8 mil eventos e atividades nos espaços concedidos, movimentando setores como comércio, transporte, alimentação e serviços. Muitas dessas atividades são gratuitas e ampliam o acesso da população à cultura e ao lazer.

“O volume de empregos gerados e a movimentação da economia local confirmam o papel estratégico das parcerias público-privadas na gestão do prefeito Ricardo Nunes”, conclui Luiz Fernando Machado.