Deputados de SP aprovam exigência de atestado para homens acima de 45 anos frequentarem academia
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em Sessão Extraordinária realizada no último dia 5, um projeto de lei que propõe a exigência da apresentação de atestado médico para a prática de atividades em academias ou estabelecimentos de modalidades esportivas.
A nova regra, que abrange homens acima de 45 anos e mulheres com mais de 55 anos, ainda precisa ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entrar em vigor.
O PL 148/2016, de autoria do deputado estadual Marcos Damasio (PL), também propõe que o relatório médico deve ser renovado anualmente, a cada 12 meses.
“A avaliação médica permite diagnosticar, avaliar e ditar condutas, sempre com foco preventivo”, afirmou Damasio.
Na mesma sessão, foram aprovados outros cinco projetos relacionados às áreas de Saúde, Educação, Cultura e Turismo.
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