FGTS: trabalhadores demitidos começam a receber valores que estavam retidos
O governo federal iniciou, nesta segunda-feira (2), a liberação de R$ 4,6 bilhões que estavam bloqueados no FGTS para trabalhadores demitidos que haviam aderido à modalidade do saque-aniversário. A medida beneficia pessoas dispensadas entre 2020 e 2025 que não comprometeram o fundo com empréstimos ou antecipações.
A liberação ocorre de forma excepcional, por meio de medida provisória, e não altera as regras permanentes do saque-aniversário. Ou seja, o trabalhador que optar por essa modalidade continuará, em caso de demissão, tendo direito apenas ao saque da multa rescisória de 40%, mantendo o saldo principal bloqueado.
Criado como alternativa ao saque-rescisão tradicional, o saque-aniversário permite retirar anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de nascimento do trabalhador. No entanto, muitos só percebem as limitações da modalidade quando enfrentam a demissão, momento em que o acesso integral ao fundo costuma ser mais necessário.
Segundo o Ministério do Trabalho, a liberação agora anunciada atende trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário sem recorrer a linhas de crédito vinculadas ao FGTS. Nesses casos, o saldo permaneceu retido mesmo após o desligamento do emprego, o que motivou a decisão do governo.
Especialistas alertam que a escolha pelo saque-aniversário deve ser feita com cautela. Apesar de funcionar como uma renda extra anual, a modalidade reduz a função do FGTS como reserva financeira para momentos de maior vulnerabilidade, como a perda do emprego.
Economistas recomendam que os valores agora liberados sejam usados com planejamento. Para quem não possui reserva de emergência, a orientação é priorizar a poupança. Já para trabalhadores endividados, o recurso pode ser estratégico para reorganizar as finanças e reduzir dívidas com juros elevados.
A expectativa do governo é de que a medida alivie o orçamento de milhares de famílias, especialmente em um cenário de instabilidade no mercado de trabalho. Ainda assim, a regra geral do saque-aniversário permanece em vigor, e novas liberações automáticas não estão previstas.
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